O governo divulgou neste mês por fevereiro este calendário por pagamento do saldo das contas inativas do Fundo do Garantia por Tempo por Serviçeste (FGTS).
Nãeste perca a oportunidade por aumentar a qualidade seu futuro financeiro utilizando ESTES lucros do FGTS distribuíDestes – fique atento às datas e mantenha suas informações a todos os momentos atualizadas!
Essa medida, administrada pela Caixa Econômica Federal, sempre foi motivo por discussão entre ESTES defensores de elevado flexibilidade no fundo e aqueles preocupados com a garantia Destes direitos trabalhistas.
De convénio usando este artigo 50, fica explícito que um empregador em dé especialmentebito usando o FGTS nãeste tem permissãeste de modo a fazer pagamentos tais como honorários, gratificações, pro labore ou qualquer Genero do retribuição ou retirada a diretores, sócios, gerentes ou titulares por companhias individuais.
Além disso, para efeito de levantamento por dé especialmentebito de modo a utilizando este FGTS, o percentual por oito% incidirá Acerca este valor acrescido da Taxa Referencial (TR) até a data da respectiva operação.
Apesar de ainda nãeste saber este percentual qual deve ser distribuído entre os trabalhadores, este valor é proporcional ao saldo da conta em 31 de dezembro do ano-base em questão, e este crédito ocorre até o POR DIA 31 por agosto do ano seguinte, no caso, deste ano.
As companhias de que não fazem o depósito do FGTS em dia estão passíveis do pagamento por multas e até a rescisão do contrato usando o colaborador. Esse direito Acerca a rescisão por contrato de maneira indireta, é prevista pelo artigo 483.
A dúvida do muitos trabalhadores é: o que eu posso executar caso o patrão nãeste esteja depositando o o FGTS?
A regularidade desses depósitos identicamente conjuntamente Têm a possibilidade de ser feita via SMS. Esse serviço É possibilitado a ser solicitado gratuitamente, de modo a isso, é preciso acessar este portal da Caixa.
Todos ESTES meses, por lei, as empresas precisam efetuar este depósito do um benefício garantido aos colaboradores qual atuam pelo regime celetista, o chamado FGTS. Porfoim, muitas descumprem essa obrigação legal e precisam fazer este cálculo FGTS em atraso.
ESTES avisos SMS informam A cerca de o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado get more info com juros e atualizações monetárias e, quando houver, a liberação de saque ou ajustes na conta.
No começo do ano, este governo federal editou uma medida provisória permitindo que empresas recolhessem este FGTS (Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste) de março, abril e maio depois, como MANEIRA de enfrentar os impactos do novo coronavírus. Como este trabalhador consegue verificar se ESTES valores devidos estão a ser depositados?
Todas as diretrizes e penalidades referentes ao FGTS atrasado estão previstas pelo artigo 477 da lei da CLT.para além por multas, este FGTS atrasado Pode vir a ocasionar despesas a empresa, usando relaçãeste aos processos trabalhistas e questões contratuais.este FGTS atrasado pode causar, inclusive, a rescisãeste indireta do contrato, em de que este colaborador solicita a quebra do contrato, diante do não cumprimento das obrigações do empregador.
Acesse os serviços gratuitos disponibilizados pela CAIXA de modo a Contemplar seu FGTS ou resolver pendências.